APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

A aposentadoria por invalidez, é um benefício destinado a trabalhadores que ficaram incapacitados permanentemente para o trabalho devido a problemas de saúde ou acidentes.

Isso porque, o sistema previdenciário é responsável por conceder benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios aos trabalhadores que contribuem para a Previdência Social.

Os trabalhadores que se enquadram nos requisitos podem receber um benefício mensal para substituir a renda que eles não podem mais obter devido à sua incapacidade.

A principal característica desse benefício é que a incapacidade deve ser considerada permanente. Ou seja, o segurado não deve ter condições de retornar ao trabalho de maneira alguma.

 

  • Como obter a aposentadoria por invalidez

Portanto algumas informações importantes sobre como obter a aposentadoria por invalidez incluem:

Exames e documentação: É importante reunir toda a documentação médica que comprove a incapacidade, como laudos, exames, relatórios médicos e outros documentos relevantes.

Agendamento da perícia médica: Após ter a documentação preparada, é necessário agendar a perícia médica no INSS. O agendamento pode ser feito pelo telefone 135 ou através do site da Previdência Social.

Incapacidade Permanente: O segurado deve passar por uma avaliação médica realizada por peritos do INSS para comprovar a incapacidade permanente. Considera-se permanente a invalidez quando não há possibilidade de reabilitação para o trabalho em outra função.

Resultado da perícia: Com base na avaliação médica, o perito irá emitir um laudo que pode ser favorável ou não à concessão da aposentadoria por invalidez. Caso o laudo seja favorável, você poderá dar início aos trâmites para a obtenção do benefício.

Carência: Além da comprovação da incapacidade, é necessário cumprir o requisito de carência, que é o número mínimo de contribuições mensais ao INSS. A carência varia dependendo do caso, mas geralmente é necessário ter feito pelo menos 12 contribuições.

Incapacidade permanente: Considera-se a invalidez permanente, ou seja, não é passível de recuperação ou reabilitação para o trabalho em outra função.

Benefício Mensal: A aposentadoria por invalidez concede um benefício mensal ao segurado incapacitado, que corresponde a uma porcentagem da média dos maiores salários de contribuição. Calcula-se essa porcentagem de acordo com as regras estabelecidas pela legislação previdenciária.

Revisões Periódicas: O segurado aposentado por invalidez pode estar sujeito a revisões periódicas do benefício. O objetivo dessas revisões é verificar se a incapacidade permanece ou se houve alguma melhora na condição de saúde que permita o retorno ao trabalho.

Cumulação com Outros Benefícios: Em alguns casos, é possível cumular a aposentadoria por invalidez com outros benefícios previdenciários, como pensões por morte, desde que cumpridos os requisitos legais.

Vale ressaltar que o sistema previdenciário e suas regras podem passar por mudanças ao longo do tempo. Portanto, é importante consultar as informações mais atualizadas diretamente junto ao INSS ou buscar a orientação de um profissional especializado em direito previdenciário.

 

  • Conclusão

Alguns dos principais benefícios concedidos pela previdência social são: aposentadoria, auxílio doença, pensão por morte, salário maternidade entre outros.

Além disso, o sistema previdenciário cria uma rede de segurança social que protege os cidadãos contra eventos imprevistos que possam afetar suas finanças, como doenças graves, acidentes ou morte de um provedor.

Portanto, o sistema previdenciário brasileiro desempenha um papel crucial na promoção do bem-estar, na proteção financeira e na dignidade dos cidadãos em diferentes fases da vida, garantindo um futuro mais seguro e estável para os trabalhadores e suas famílias.

A previdência social também contribui para a estabilidade econômica ao redistribuir renda e proporcionar segurança financeira a segmentos mais vulneráveis da sociedade por meio da concessão dos benefícios, recursos esses oriundos de financiamento através das contribuições dos trabalhadores e de seus empregadores, por meio do recolhimento para o INSS.

Utiliza-se essas contribuições para pagar os benefícios previdenciários aos segurados e seus dependentes, conforme as regras e critérios estabelecidos pela legislação previdenciária.

Dessa forma, verifica-se que o sistema previdenciário brasileiro desempenha um papel fundamental na vida dos cidadãos, pois oferece uma série de benefícios e proteções que contribuem para a segurança financeira e o bem-estar ao longo da vida.